O fortalecimento dos parlamentos municipais do interior do Amazonas ganhou novo impulso a partir da consolidação de ações promovidas pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), por meio do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam) e do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI). As iniciativas têm contribuído para a ampliação e o aprimoramento das atividades desenvolvidas por vereadores e servidores das câmaras municipais dos 61 municípios do interior.
De acordo com a presidência da Casa, a proposta é qualificar a atuação dos legislativos municipais, tornando-os mais modernos, eficientes e alinhados às demandas atuais da sociedade. A criação do Feclam partiu da compreensão de que o fortalecimento institucional das câmaras municipais é essencial para uma atuação mais eficaz e conectada com a realidade contemporânea.
Feclam
Em 2025, a Aleam realizou a 5ª edição do Feclam, reunindo vereadores, prefeitos e servidores das 62 câmaras municipais do Amazonas. A programação contou com oficinas práticas, palestras e encontros voltados a temas legislativos, registrando participação recorde: mais de 850 inscritos ao longo dos dois dias de evento.
Durante a solenidade de encerramento do Feclam 2025, foi anunciado o lançamento do Prêmio Câmara Inovadora, iniciativa que passará a integrar o evento a partir da edição de 2026. A premiação contará com três categorias: gestão, atendimento ao cidadão e projetos especiais, com o objetivo de estimular boas práticas e o desenvolvimento de soluções inovadoras no âmbito dos legislativos municipais.
O Feclam, que já integra o calendário oficial do Parlamento Estadual, vem se consolidando ao longo dos anos como um dos principais espaços de capacitação, troca de experiências e fortalecimento institucional das câmaras municipais do Amazonas.
CCOTI
Outra frente de destaque é o trabalho desenvolvido pelo Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI). Em 2025, o órgão contabilizou a revisão de 18 Leis Orgânicas e 16 Regimentos Internos de câmaras municipais do interior, contribuindo para a atualização de legislações que, em muitos casos, estavam defasadas há mais de três décadas.
Desde o início da atual gestão, o CCOTI já concluiu a revisão de 25 Leis Orgânicas e 18 Regimentos Internos. A modernização desses instrumentos legais possibilita o fortalecimento do trabalho legislativo, a atualização de políticas públicas e um atendimento mais eficiente às demandas da população.
Ainda em 2025, o CCOTI ampliou sua atuação com a implementação do CCOTI Itinerante, levando atendimento técnico diretamente aos municípios. A iniciativa já passou por Ipixuna e, neste mês de janeiro, chegará a Tabatinga, beneficiando toda a região do Alto Solimões.