Lista oficial do estado reúne 31 espécies de mamíferos e estabelece medidas de proteção ambiental para impedir o desaparecimento de outros animais da fauna potiguar
RIO GRANDE DO NORTE – A onça-pintada (Panthera onca), a anta (Tapirus terrestris) e o queixada (Tayassu pecari) foram oficialmente classificados como regionalmente extintos no Rio Grande do Norte. O reconhecimento consta de uma portaria publicada pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), no Diário Oficial do Estado.
A classificação significa que essas espécies deixaram de ser registradas na natureza dentro do território potiguar, embora continuem existindo em outras regiões do Brasil e do mundo.
A nova lista estadual reúne 31 espécies de mamíferos e estabelece critérios de conservação, restrições a atividades que possam ameaçar a fauna e medidas para evitar novos desaparecimentos.
Tatu-bola-da-caatinga também pode ter desaparecido
Além dos três mamíferos classificados como regionalmente extintos, o tatu-bola-da-caatinga (Tolypeutes tricinctus) foi incluído na categoria Provavelmente Extinto.
Essa classificação indica que existem fortes evidências de que a espécie não ocorre mais no Rio Grande do Norte, mas ainda faltam informações suficientes para confirmar definitivamente sua extinção regional.
A distinção é importante porque permite que novas pesquisas e levantamentos de campo contribuam para esclarecer a situação do animal.
O documento foi elaborado com base em critérios técnicos da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), adaptados às características ambientais do estado.
A relação deverá passar por atualização a cada quatro anos, podendo ser revista antes desse prazo caso novas pesquisas identifiquem alterações na situação das espécies.
Lista estabelece três níveis de ameaça de extinção
A portaria também define categorias para os mamíferos que ainda ocorrem no território potiguar, mas enfrentam riscos de desaparecer da natureza.
As espécies ameaçadas são classificadas em três níveis:
- Criticamente em Perigo: animais que enfrentam risco extremamente alto de extinção na natureza.
- Em Perigo: espécies submetidas a risco muito alto de desaparecimento.
- Vulnerável: animais que apresentam risco alto de extinção.
Essas categorias permitem identificar as espécies que necessitam de maior atenção e orientar políticas públicas de proteção da biodiversidade.
Captura e comercialização de espécies passam a ter restrições
A norma estabelece proteção integral aos animais relacionados na lista estadual.
Entre as atividades proibidas estão a captura, o transporte, o armazenamento, a guarda, o manejo e a comercialização das espécies protegidas.
Exceções poderão ser autorizadas pelo Idema em situações específicas, como pesquisas científicas e iniciativas voltadas à conservação da fauna.
As autorizações deverão observar as exigências ambientais aplicáveis e os objetivos de preservação das espécies.
Empreendimentos poderão enfrentar exigências ambientais mais rigorosas
A presença de animais ameaçados de extinção também deverá ser considerada durante a análise de projetos que dependam de licenciamento ambiental no Rio Grande do Norte.
Conforme a portaria, o Idema poderá exigir estudos específicos para avaliar os possíveis impactos das atividades sobre a fauna.
Entre as medidas previstas estão o monitoramento das populações de animais e a adoção de ações destinadas a reduzir ou compensar danos ambientais.
Quando um empreendimento for considerado incompatível com a conservação das espécies, o órgão ambiental poderá negar a licença ou reavaliar a viabilidade da localização proposta.
As exigências buscam evitar que intervenções humanas comprometam áreas utilizadas pelos animais para alimentação, reprodução e abrigo.
Pesquisas e monitoramento deverão orientar ações de conservação
A portaria também prevê iniciativas destinadas à preservação dos ambientes naturais e ao acompanhamento das espécies ameaçadas.
O documento incentiva a realização de pesquisas científicas, programas de monitoramento e atividades de educação ambiental.
A norma ainda recomenda a atuação conjunta de órgãos públicos, pesquisadores e gestores ambientais para identificar ameaças e desenvolver estratégias de conservação.
Com a publicação da lista, o Rio Grande do Norte passa a contar com uma referência oficial para orientar decisões ambientais e ações voltadas à proteção dos mamíferos que ainda vivem no estado.
Extinção regional não significa desaparecimento da espécie no planeta
Embora a onça-pintada, a anta e o queixada tenham sido declarados regionalmente extintos no Rio Grande do Norte, isso não significa que esses animais tenham desaparecido completamente da natureza.
As três espécies ainda possuem populações em outras partes do território brasileiro.
A classificação estadual se refere especificamente à ausência dessas espécies na natureza dentro dos limites do Rio Grande do Norte.
O reconhecimento oficial permite documentar as perdas da fauna regional e reforça a necessidade de medidas para evitar que outras espécies enfrentem a mesma situação.