Áudio compartilhado no WhatsApp convoca transportadores, professores, merendeiras, funcionários da limpeza e outros trabalhadores da prefeitura para mobilização política; coordenadora afirma que prefeita custeará deslocamento dos participantes
A coordenadora do transporte escolar da Prefeitura de Maués, Aldecira Cidade, gravou um áudio que passou a circular em grupos de WhatsApp convocando servidores e trabalhadores ligados à administração municipal para participar de uma mobilização política em apoio ao governador-tampão e candidato à reeleição, Roberto Cidade (União Brasil). Na gravação, Aldecira afirma que a prefeita Macelly Veras vai custear o deslocamento dos participantes.
“Ela vai dar ajuda pra vocês, vocês vão vir, né, aí vão voltar, ela vai dar a vinda de vocês e a volta da gasolina”, afirma Aldecira no áudio.
A fala chama atenção porque Aldecira atua justamente na área do transporte escolar, setor que possui contratos com empresas ligadas à família Cidade.
A chegada de Roberto Cidade a Maués está prevista para sábado (19). Segundo o áudio, a convocação não seria restrita aos transportadores escolares. Aldecira cita professores, merendeiras, funcionários da limpeza e outros trabalhadores ligados à estrutura da prefeitura.
“Tem que ser merendeira, o transportador, pessoal da limpeza, professores, todo mundo, mano, tem que estar no sábado aqui”, diz a coordenadora na gravação.
O conteúdo levanta questionamentos sobre a possível utilização da estrutura administrativa municipal para uma atividade de campanha eleitoral. Isso porque a mensagem não apresenta apenas um convite à população em geral, mas menciona diretamente categorias de trabalhadores vinculadas à prefeitura e orienta a participação no ato.
Sobre a legislação eleitoral
A legislação eleitoral estabelece regras específicas para impedir o uso da máquina pública em benefício de candidaturas. O artigo 73 da Lei nº 9.504/1997 prevê uma série de condutas vedadas aos agentes públicos durante o período eleitoral, com o objetivo de preservar a igualdade de oportunidades entre os candidatos.
A Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas também publicou orientação sobre as condutas vedadas durante o período eleitoral. Entre as restrições está a utilização ou cessão de servidores públicos para comitês de campanha eleitoral durante o horário de expediente, ressalvadas as hipóteses previstas em lei.
No caso de Maués, o áudio coloca em discussão justamente a convocação de trabalhadores ligados à administração municipal para uma mobilização política e a afirmação de que haveria custeio do deslocamento e da gasolina.
A situação deve ser analisada à luz da legislação eleitoral e das circunstâncias concretas do ato, incluindo quem participa, em que horário ocorre a mobilização e de onde sairiam os recursos utilizados para o deslocamento dos trabalhadores.
