Reunião teve divergências sobre tarifas e repasses para 44,7 mil estudantes; Prefeitura tem 24 horas para responder proposta de R$ 6 milhões até o fim do ano.
Uma audiência de conciliação para discutir o impasse do Passe Livre Estudantil em Manaus foi marcada por bate-boca e discussões acaloradas entre representantes do poder público e do setor de transporte. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (12) e reuniu integrantes da Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
O principal ponto de divergência foi a forma de calcular os repasses financeiros e o valor da tarifa técnica do benefício, que atende cerca de 44,7 mil estudantes.
O Sinetram defende que os pagamentos considerem a totalidade dos estudantes cadastrados, alegando que os créditos precisam ser disponibilizados antecipadamente para garantir o deslocamento dos alunos. Já representantes do poder público defendem que os repasses sejam calculados com base na utilização efetiva do transporte.
Outro ponto de conflito foi o valor da tarifa paga pelo Governo do Estado. Enquanto a tarifa atualmente considerada gira em torno de R$ 2,50, convênios e discussões anteriores chegaram a apontar uma tarifa técnica de até R$ 9,50.
Proposta prevê R$ 6 milhões
Durante a audiência, foi apresentada uma proposta para manter o carregamento dos créditos e o transporte dos estudantes da rede pública até o fim do ano letivo, enquanto a discussão sobre o valor definitivo da tarifa fica para uma etapa posterior.
O acordo temporário prevê o pagamento de R$ 2,50 por passagem, com repasses de R$ 3 milhões em novembro e outros R$ 3 milhões em dezembro, totalizando R$ 6 milhões.
A Prefeitura de Manaus recebeu prazo de 24 horas para apresentar uma resposta sobre a viabilidade de assumir os valores previstos na proposta.
Representantes municipais informaram que os termos serão avaliados internamente e que a decisão depende da análise e validação do IMMU.
Enquanto não há definição, o impasse sobre o financiamento do Passe Livre continua sob acompanhamento da Justiça, em meio à preocupação com a continuidade do benefício para milhares de estudantes.