Editais, legislação, Cadastro da Cultura e formulários de consulta pública são encontrados na ferramenta acessível no Portal da Cultura
Em cumprimento a uma das etapas de implementação no Amazonas da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022), que dispõe sobre ações emergenciais ao setor cultural, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (SEC) formalizou e lançou o hotsite exclusivo para atender as necessidades do Amazonas e que está disponível no Portal da Cultura (www.cultura.am.gov.br) que se encontra à disposição dos artistas locais, agentes culturais e sociedade civil.
Segundo o secretário de Cultura, Marco Apolo Muniz, o site da Lei Paulo Gustavo será um canal de comunicação amplo que irá permitir o acompanhamento de todo processo que vem sendo trabalhado entre os segmentos culturais e a pasta: “Dentro de uma padronização, a ferramenta digital traz a transparência de todas as etapas que estão sendo cumpridas pelo estado até alcançar a concretização das transferências e recursos do Ministério da Cultura. Durante dois meses realizamos reuniões setoriais com grupos culturais e a partir de ideias e sugestões, chegamos a um consenso para elaborar um site de fácil utilização e vasto conteúdo”, ressalta o secretário.
No site, os agentes culturais têm acesso aos formulários de consulta pública de cada segmento: Circo, Performance, Teatro e Dança; Audiovisual; Livro e Leitura, Literatura e HQ’s; Cultura Popular, Carnaval e Folclore; Povo Negro; Artes Visuais e Artesanato; Povos Indígenas; Área Técnica, Pesquisa, Produção Cultural; Hip Hop; Comunicade LGBTQIA+; Música e Patrimônio Cultura e Espaços Culturais.
As reuniões setoriais que aconteceram entre os meses de abril e maio, captadas pelo setor de audiovisual da Secretaria de Cultura, também podem ser visualizadas no site, que permite ainda o acesso facilitado às notícias sobre a lei e às ações do Ministério da Cultura, editais e legislação.
Plataforma oficial
Com o intuito de mapear a cadeia produtiva do setor cultural do estado, o Cadastro da Cultura é outro campo acessível no site LPG.
A atualização cadastral dos artistas e agentes culturais irá facilitar a troca de informações entre os segmentos e a pasta de cultura, tais como, inscrições em editais, chamadas públicas e outros instrumentos convocatórios.