Amazonas participa da reunião de retomada do Comitê Orientador do Fundo Amazônia, no Rio de Janeiro

Reunião é a primeira desde 2018. Encontro ocorreu na sede do BNDES, no Rio de Janeiro

O Governo do Amazonas participou, nesta quarta-feira (15/02), da reunião de reinstalação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro. Esta é a primeira reunião do comitê desde 2018 e, também, o primeiro passo para a reativação do fundo. 

O comitê reúne representantes de governos e instituições da sociedade civil com competência sobre a gestão dos recursos e projetos do fundo. Pelo Amazonas, participaram o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, e o diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Juliano Valente. 

Esta é a primeira reunião após um decreto publicado no primeiro dia útil de 2023 restabelecer o Cofa. O espaço de discussões havia sido extinto em 2019. Para o diretor-presidente do Ipaam, o comitê é indispensável para alavancar os resultados de projetos no Estado. 

 Durante o encontro, membros do Cofa discutiram sobre critérios e diretrizes para a aplicação dos recursos e monitoramento das informações do Fundo Amazônia. Em um primeiro momento, o Fundo deve priorizar a execução do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).

No Amazonas, o PPCDAm se desdobrará no Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas Ilegais (PPCDQ-AM), com ações integradas voltadas à diminuição das taxas, para o biênio de 2023 a 2025. O documento deve ser concluído ainda no primeiro trimestre deste ano.

Fundo Amazônia

Formado, em 2008, com doações de R$ 3,2 bilhões da Noruega e de R$ 200 milhões da Alemanha, o Fundo Amazônia foi criado com o objetivo de financiar projetos de monitoramento e redução do desmatamento, diminuição dos gases de efeito estufa resultado da degradação florestal e outras políticas de manejo sustentável.

O dinheiro pode ser destinado tanto para organizações da sociedade civil ou para programas de Governo, como iniciativas federais, estaduais e municipais. O BNDES é o gestor do Fundo Amazônia e  também é o responsável pela prestação de contas dos projetos. Além de administrar os recursos doados, o banco de fomento seleciona os projetos a serem implementados.

“O Fundo Amazônia tem grande importância para o desenvolvimento e proteção ambiental, pois ampara projetos ligados ao monitoramento, controle e fiscalização ambiental, recuperação de áreas desmatadas, manejo florestal, conservação e uso sustentável da biodiversidade, entre outros”, concluiu o presidente do Ipaam, Juliano Valente.

Atualmente, o Governo do Amazonas faz a execução de um projeto financiado com recursos do Fundo Amazônia, o Projeto de Implementação do Cadastro Ambiental Rural no Amazonas (ProjeCAR). Coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e executado em parceria com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), a iniciativa teve o aporte total de R$ 29.867.720,13 milhões.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *