Um ano após o desastre, moradores desabrigados ainda não receberam soluções definitivas da Prefeitura de Manaus
Nessa terça-feira (13), o deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) participou de uma audiência pública na Câmara Municipal de Manaus para discutir sobre as medidas adotadas pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, para amparar os moradores afetados pelo deslizamento ocorrido na Rua Topázio, no bairro Jorge Teixeira, em março de 2023. A audiência foi proposta pelo vereador William Alemão (Cidadania).
Durante a audiência, Amom Mandel questionou o secretário Municipal de Habitação, Jesus Alves, sobre a falta de iniciativas municipais efetivas para ajudar as vítimas que perderam suas casas ou estão em áreas de risco. Ele enfatizou a importância da construção de planos emergenciais de habitação.
“Falam sobre falta de vontade em resolver, e talvez seja, porque vieram dois ministros aqui e não resolveram nada, mas talvez seja porque a Prefeitura é desorganizada e a legislação a nível federal não permite que a gente envie recursos para quem é suspeito de corrupção por falta de transparência”, afirmou Amom.
O secretário informou que o episódio gerou um relatório oficial que foi apresentado ao Ministério das Cidades e habilitou a Prefeitura a construir 1.056 unidades habitacionais destinadas aos moradores do Pingo D’água e áreas adjacentes. Esse processo está na fase de licitação e, conforme Jesus, o edital de chamamento público da construtora deve acontecer nos próximos dias. No entanto, ele admitiu que ainda não existe uma lista oficial dos beneficiários, que será divulgada somente após o início da construção das moradias.
Diante da declaração feita pelo secretário, Amom também relembrou suspeitas de irregularidades no sorteio de apartamentos no Residencial Cidadão Manauara II, inaugurado em 2021 pela Prefeitura de Manaus, por meio do “Programa Minha Casa, Minha Vida”. O parlamentar enfatizou que pessoas com renda incompatível foram beneficiadas, enquanto populares que atendem aos critérios ainda aguardam por assistência.
“Por que os apartamentos populares do Cidadão Manauara foram parar nas mãos de pessoas que tinham renda incompatível com o programa e por que as pessoas que estão aqui, que podem ter perdido suas casas, que precisam da habitação popular, não receberam? É inadmissível, essas pessoas que estão a espera de uma moradia precisam ser atendidas”, disse o parlamentar.
O desastre ambiental do Jorge Teixeira ocorreu há cerca de um ano e dois meses, quando chuvas intensas atingiram Manaus, causando um deslizamento de terras na Rua Topázio com a Pingo D’água, na comunidade Nova Floresta. O desmoronamento resultou na morte de oito pessoas e impactou mais de 100 famílias. Este não foi um caso isolado, visto que em períodos de chuvas torrenciais, são registrados deslizamentos de terra em diversos pontos da cidade.