Artistas denunciam tentativa do Governo Roberto Cidade de retirar R$ 5 milhões da cultura para bancar reforma

Produtora cultural Loren Luniere questionou a proposta e lembrou que os governos Wilson Lima e Roberto Cidade tiveram oito anos para realizar as obras sem utilizar recursos destinados aos trabalhadores da cultura.

Trabalhadores da cultura do Amazonas estão mobilizados contra a tentativa de remanejar R$ 5 milhões da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), destinados ao financiamento de espaços culturais independentes, para obras de reforma de patrimônio histórico. A proposta provocou reação de artistas, produtores e representantes de diferentes segmentos culturais, que cobram o cumprimento do planejamento aprovado para a aplicação dos recursos federais.

A produtora cultural Loren Luniere criticou a possibilidade de mudança e questionou por que o Governo do Amazonas pretende utilizar justamente o dinheiro destinado aos trabalhadores da cultura para realizar obras que poderiam ter sido planejadas anteriormente.

“Ora, o governo Wilson Lima e o tampão Roberto Cidade tiveram oito anos, oito anos para fazer essa reforma. Por que que agora querem fazer com os recursos federais dos trabalhadores?”, questionou Loren.

Em vídeo publicado neste domingo (8), a produtora explicou que os R$ 5 milhões enviados pelo Governo Federal deveriam financiar editais voltados à manutenção e ao funcionamento de espaços culturais em Manaus e no interior do estado.

Segundo ela, durante a última reunião do Conselho Estadual de Cultura (Conec), a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC) solicitou autorização para utilizar o dinheiro na reforma de um patrimônio histórico. A proposta gerou mobilização entre representantes dos setores de audiovisual, dança, teatro, música e outros segmentos artísticos.

Loren afirmou que não é contra a reforma e a valorização do patrimônio histórico do Amazonas. A crítica, segundo ela, é à utilização de recursos que deveriam fortalecer os trabalhadores e espaços culturais independentes.

Dinheiro tinha destino definido

Os R$ 5 milhões estão previstos no Plano de Aplicação de Recursos (PAR) 2025 – Ciclo 2 da PNAB, na linha 1.5, destinada a subsídios para espaços culturais. O planejamento estabelece a criação de um edital de programação continuada, com orçamento reservado de R$ 5 milhões.

A proposta é beneficiar teatros, ateliês, centros culturais, pontos de memória e outros espaços independentes que precisam de apoio financeiro para manter suas atividades e oferecer programação ao público.

De acordo com os representantes do setor, a verba não deve ser retirada dos editais para custear reformas de equipamentos públicos. Eles defendem que obras estruturais sejam pagas com recursos próprios do Governo do Estado.

Categoria cobra publicação de edital

Durante uma oitiva pública realizada no Centro Cultural Palácio da Justiça, representantes da sociedade civil votaram por unanimidade pela manutenção do planejamento original da PNAB.

Além da mobilização, um requerimento coletivo foi protocolado na Secretaria de Cultura. O documento reúne assinaturas de espaços, companhias e coletivos artísticos, como Ateliê 23, Buia Teatro, Casarão de Ideias, InCena e Panorando.

Os trabalhadores cobram a publicação do edital de programação continuada e a garantia de que os R$ 5 milhões sejam utilizados conforme a finalidade prevista no plano aprovado.

A categoria também exige transparência nas decisões do Conselho Estadual de Cultura e respeito à participação da sociedade civil na definição das políticas de incentivo à cultura no Amazonas.