Procuradoria também viabilizou ações para melhoria da infraestrutura, programas sociais e envio de insumos na Operação Estiagem
Garantindo transparência e economia na aplicação dos recursos públicos, a Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) atuou, em 2024, na manutenção e ampliação de políticas sociais, além de ações estruturantes em áreas como saúde, segurança pública e habitação do Governo do Estado.
Na saúde, o assessoramento jurídico da PGE-AM foi importante para viabilizar melhorias como a implementação da administração unificada do Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto e Instituto da Mulher Dona Lindu, ambas unidades da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM).
A mudança proporcionou mais conforto aos pacientes, familiares e profissionais, novos equipamentos, tecnologia e ampliação da demanda de atendimentos.
Habitação
A PGE-AM também conferiu segurança jurídica ao Estado para a ampliação do programa Amazonas Meu Lar, que beneficiou mais de 24 mil famílias. Foram pagas mais de 139 mil soluções em forma de bolsa moradia transitória, auxílio aluguel, bônus-moradia, indenizações, auxílio-moradia e subsídios emergenciais.
No feirão Amazonas Meu Lar, que teve mais de 20 mil pessoas interessadas, foi feito um investimento de R$ 48 milhões para o subsídio “Entrada do Meu Lar”. O valor equivale à entrada de 1.600 unidades habitacionais.
Além disso, mais de 18 mil famílias foram beneficiadas com a regularização fundiária.
Social
O trabalho da PGE-AM foi importante para manter políticas sociais como o Auxílio Estadual, que injetou R$ 540 milhões na economia amazonense em 2024, atendendo 300 mil famílias na capital e interior.
Em outra frente, o Prato Cheio, com 44 unidades espalhadas no Amazonas, serviu mais de 5 milhões de refeições.
Segurança pública
O olhar da PGE-AM também esteve em ações de segurança pública, que beneficiaram a população. Em 2024, por exemplo, foi criado o programa “Recupera Fone”, Mais de 2.100 celulares foram recuperados, com 750 aparelhos devolvidos à população até o final do ano.
Essa e outras medidas, como o reforço das forças de segurança com a convocação de aprovados em concurso público, impulsionaram a redução nos índices de homicídio, roubos a residências e estabelecimentos comerciais.
Asfalta Amazonas
Entre as ações para melhoria de infraestrutura está o programa Asfalta Amazonas, que garantiu mais de 100 km de asfalto novo na capital e interior. Os investimentos ultrapassam a marca de R$ 124 milhões.
Ainda na área da infraestrutura, uma das grandes obras implementadas com auxílio jurídico da PGE-AM, foi o Trevo do Rapidão Rodoanel Metropolitano de Manaus, o maior da cidade, localizado na avenida dos Oitis com a Alameda Cosme Ferreira, na zona leste da capital.
O trevo faz parte da segunda etapa do Rapidão, que é a maior obra de mobilidade urbana integrada do Amazonas.
Operação Estiagem
A PGE-AM atuou, ainda, para ajudar a mitigar os impactos da maior seca da história do Amazonas. Mais de 3.050 toneladas de alimentos foram entregues, mais de 40 purificadores de água instalados, 4.150 caixas d’água e 600 sistemas Água Boa enviados.
Por meio da operação, também foram enviadas 200 toneladas de medicamentos e insumos de saúde para as famílias atingidas pela estiagem.