O Projeto de Lei 2777/24 estabelece medidas de valorização, proteção e promoção dos direitos das mulheres trabalhadoras operadoras de telemarketing. A proposta está em análise...
Categoria: Política
ALE apresenta relatório dos trabalhos das comissões técnicas em 2024
Documento destaca os esforços das Comissões Técnicas e dos parlamentares na análise e emissão de pareceres sobre diversas proposições A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE)...
Lei cria empresa pública para desenvolver projetos aeroespaciais
Objetivo da empresa é permitir que o Brasil participe de maneira mais ativa no mercado internacional de satélites e lançamentos espaciais O presidente da República,...
Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos de descarbonização
Lei altera a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) Entrou em vigor a Lei 15.082/24, que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada ao biocombustível participação nas...
Reizo Castelo Branco é nomeado para cargo de diretor na CMM
O ex-vereador Reizo Castelo Branco foi nomeado para o cargo de diretor de projetos especiais da CMM (Câmara Municipal de Manaus). A nomeação, assinada pelo...
Lula garante avanço histórico em igualdade racial e direitos humanos
Ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania e da Igualdade Racial implementaram políticas públicas promotoras de direitos e fomento à equidade Desde o início do terceiro...
Projeto no Senado cria regras para coibir fraudes em plataformas de venda online
O PL 4.103/2024 estabelece novas regras para anúncios em plataformas e reforça direitos e segurança A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisa projeto...
Governo Lula deve enviar representante à posse de Nicolás Maduro
Embaixadora em Caracas recebeu sinal verde de Brasília para participar da cerimônia, mas ainda espera para saber se haverá participação de estrangeiros Embora não reconheça...
Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas
Poder Executivo argumenta que texto aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal contraria decisão do STF O presidente da República, Luiz Inácio Lula...
Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025
Revogação do seguro obrigatório fez parte de acordo entre governo e Congresso para aprovação de pacote fiscal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da...
Vereadores tomam posse para a 19ª Legislatura da CMM
Nesta quarta-feira (1°) também foi definida a nova Mesa Diretora para o biênio 2025-2026. Os 41 vereadores eleitos para a 19ª Legislatura da Câmara Municipal...
Justificativa de ausência ao 2º turno das Eleições pode ser feita até 7 de janeiro
Eleitores que não votaram no dia 27 de outubro contam com opções para justificar ausência Termina, no dia 7 de janeiro de 2025, o prazo...