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Categoria: Política

7 de janeiro de 2025

Projeto cria política de valorização das trabalhadoras do telemarketing

O Projeto de Lei 2777/24 estabelece medidas de valorização, proteção e promoção dos direitos das mulheres trabalhadoras operadoras de telemarketing. A proposta está em análise...

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6 de janeiro de 2025

ALE apresenta relatório dos trabalhos das comissões técnicas em 2024

Documento destaca os esforços das Comissões Técnicas e dos parlamentares na análise e emissão de pareceres sobre diversas proposições A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE)...

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6 de janeiro de 2025

Lei cria empresa pública para desenvolver projetos aeroespaciais

Objetivo da empresa é permitir que o Brasil participe de maneira mais ativa no mercado internacional de satélites e lançamentos espaciais O presidente da República,...

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4 de janeiro de 2025

Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos de descarbonização

Lei altera a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) Entrou em vigor a Lei 15.082/24, que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada ao biocombustível participação nas...

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4 de janeiro de 2025

Reizo Castelo Branco é nomeado para cargo de diretor na CMM

O ex-vereador Reizo Castelo Branco foi nomeado para o cargo de diretor de projetos especiais da CMM (Câmara Municipal de Manaus). A nomeação, assinada pelo...

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3 de janeiro de 2025

Lula garante avanço histórico em igualdade racial e direitos humanos

Ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania e da Igualdade Racial implementaram políticas públicas promotoras de direitos e fomento à equidade Desde o início do terceiro...

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3 de janeiro de 2025

Projeto no Senado cria regras para coibir fraudes em plataformas de venda online

O PL 4.103/2024 estabelece novas regras para anúncios em plataformas e reforça direitos e segurança A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisa projeto...

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3 de janeiro de 2025

Governo Lula deve enviar representante à posse de Nicolás Maduro

Embaixadora em Caracas recebeu sinal verde de Brasília para participar da cerimônia, mas ainda espera para saber se haverá participação de estrangeiros Embora não reconheça...

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2 de janeiro de 2025

Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas

Poder Executivo argumenta que texto aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal contraria decisão do STF O presidente da República, Luiz Inácio Lula...

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2 de janeiro de 2025

Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025

Revogação do seguro obrigatório fez parte de acordo entre governo e Congresso para aprovação de pacote fiscal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da...

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1 de janeiro de 2025

Vereadores tomam posse para a 19ª Legislatura da CMM

Nesta quarta-feira (1°) também foi definida a nova Mesa Diretora para o biênio 2025-2026. Os 41 vereadores eleitos para a 19ª Legislatura da Câmara Municipal...

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1 de janeiro de 2025

Justificativa de ausência ao 2º turno das Eleições pode ser feita até 7 de janeiro

Eleitores que não votaram no dia 27 de outubro contam com opções para justificar ausência Termina, no dia 7 de janeiro de 2025, o prazo...

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