Os prefeitos e vereadores eleitos em outubro de 2024 tomam posse nos respectivos cargos nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025. De acordo com a página...
Categoria: Política
Projeto de lei contra fogos com estampidos pode ser votado em 2025
O projeto atende a um pedido antigo de defensores dos direitos de autistas, idosos e animais A Câmara dos Deputados deixou para 2025 a análise...
Lula sanciona lei que revoga retorno do DPVAT que não será cobrado em 2025
Em 2024, o Congresso aprovou a volta do seguro, e Lula sancionou a medida O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira...
CPIs com foco em apostas e jogos on-line seguirão trabalhando em 2025
CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas está autorizada a funcionar até o dia 15 de fevereiro Um dos assuntos mais recorrentes no país...
Sancionada lei que endurece penas para empresa que facilita turismo sexual
A lei define novas responsabilidades para os prestadores de serviços turísticos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (27) a...
Câmara pede que STF revise decisão que suspendeu emendas parlamentares
Em recurso apresentado ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta sexta-feira (27), a Câmara dos Deputados pediu revisão da decisão...
Medida garante aumento dos limites de captação para o Audiovisual até 2029
A proposta de mudança enviada pelo Ministério da Cultura (MinC) estava entre as prioridades da pasta A Medida Provisória Nº 1.280 prorroga até 31 dezembro de 2029 a...
Pena de feminicídio passa de 12 a 30 anos de reclusão para 20 a 40 anos
Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher Como parte de um pacote de medidas de combate e prevenção...
“Polícia não pode combater criminalidade cometendo crimes”, diz Lewandowski
Ministro da Justiça lamentou a abordagem da PRF que terminou com uma jovem de 26 anos baleada na cabeça O ministro da Justiça e Segurança...
Veja os principais pontos da nova regulamentação do uso da força policial
Texto prevê que o repasse do Fundo Constitucional estará condicionado ao cumprimento dos novos parâmetros O governo federal publicou, no Diário Oficial da União da...
Chiquinho Brazão segue com mandato mesmo após nova decisão de Moraes
Ministro do STF decidiu manter prisão de deputado por suspeita de ter orquestrado a morte da vereadora Marielle Franco A decisão do ministro Alexandre de...
Governo edita decreto para disciplinar uso da força em ações policiais
Uso de arma de fogo deve ser feito como medida de “último recurso” O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nesta terça-feira (24)...