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Categoria: Política

1 de janeiro de 2025

Prefeitos e vereadores tomam posse neste primeiro dia do ano

Os prefeitos e vereadores eleitos em outubro de 2024 tomam posse nos respectivos cargos nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025. De acordo com a página...

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31 de dezembro de 2024

Projeto de lei contra fogos com estampidos pode ser votado em 2025

O projeto atende a um pedido antigo de defensores dos direitos de autistas, idosos e animais A Câmara dos Deputados deixou para 2025 a análise...

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31 de dezembro de 2024

Lula sanciona lei que revoga retorno do DPVAT que não será cobrado em 2025

Em 2024, o Congresso aprovou a volta do seguro, e Lula sancionou a medida O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira...

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30 de dezembro de 2024

CPIs com foco em apostas e jogos on-line seguirão trabalhando em 2025

CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas está autorizada a funcionar até o dia 15 de fevereiro Um dos assuntos mais recorrentes no país...

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28 de dezembro de 2024

Sancionada lei que endurece penas para empresa que facilita turismo sexual

A lei define novas responsabilidades para os prestadores de serviços turísticos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (27) a...

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27 de dezembro de 2024

Câmara pede que STF revise decisão que suspendeu emendas parlamentares

Em recurso apresentado ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta sexta-feira (27), a Câmara dos Deputados pediu revisão da decisão...

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27 de dezembro de 2024

Medida garante aumento dos limites de captação para o Audiovisual até 2029

A proposta de mudança enviada pelo Ministério da Cultura (MinC) estava entre as prioridades da pasta A Medida Provisória Nº 1.280  prorroga até 31 dezembro de 2029 a...

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26 de dezembro de 2024

Pena de feminicídio passa de 12 a 30 anos de reclusão para 20 a 40 anos

Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher Como parte de um pacote de medidas de combate e prevenção...

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26 de dezembro de 2024

“Polícia não pode combater criminalidade cometendo crimes”, diz Lewandowski

Ministro da Justiça lamentou a abordagem da PRF que terminou com uma jovem de 26 anos baleada na cabeça O ministro da Justiça e Segurança...

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26 de dezembro de 2024

Veja os principais pontos da nova regulamentação do uso da força policial

Texto prevê que o repasse do Fundo Constitucional estará condicionado ao cumprimento dos novos parâmetros O governo federal publicou, no Diário Oficial da União da...

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25 de dezembro de 2024

Chiquinho Brazão segue com mandato mesmo após nova decisão de Moraes

Ministro do STF decidiu manter prisão de deputado por suspeita de ter orquestrado a morte da vereadora Marielle Franco A decisão do ministro Alexandre de...

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24 de dezembro de 2024

Governo edita decreto para disciplinar uso da força em ações policiais

Uso de arma de fogo deve ser feito como medida de “último recurso” O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nesta terça-feira (24)...

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