Ministério dos Transportes decretou situação de emergência na região O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou nesta segunda-feira (23) que o governo federal destinará mais...
Categoria: Política
Projeto redefine prazos para a renovação da CNH conforme a idade do motorista
Pelo texto, os prazos de renovação serão estendidos para 15 anos para condutores com menos de 50 anos O Projeto de Lei 2635/24 define novos...
Pacheco faz balanço positivo e aponta desafios para 2025: “Missão cumprida”
Entre as realizações do Congresso este ano, Pacheco destacou a entrega da reforma tributária e sua regulamentação Brasília — Em entrevista coletiva na sexta-feira (20),...
Dino suspende R$ 4,2 bilhões para emendas e pede investigação da PF
O ministro afirmou que o pagamento não é compatível com os princípios da Administração Pública e das Finanças Públicas O ministro do Supremo Tribunal Federal...
Moraes concede liberdade condicional a Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade condicional ao ex-deputado federal Daniel Silveira. De acordo com a decisão anunciada nesta...
Senado aprova PEC do corte de gastos e restrição do PIS/Pasep
O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24 que trata do corte de gastos do governo. Entre as medidas...
Após alta do dólar, deputado imprime notas da moeda com rosto de Lula
Cabo Gilberto Silva (PL-PB) distribuiu as notas aos colegas no plenário da Câmara O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB) mandou imprimir notas de dólar...
PEC de corte de gastos é aprovada em dois turnos na Câmara
Cerca de duas horas e meia após a votação em primeiro turno, os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (19) a proposta de emenda à Constituição...
Senado aprova projeto para proibir uso de celular em escolas
O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos...
Presidente Lula regulamenta lei relatada pelo Senador Omar Aziz para vítimas de hanseníase
Pensão pode ser estendida a filhos separados por internação compulsória O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou o decreto que regulamenta...
VÍDEO: Câmara aprova reforma tributária e mantém benefícios da ZFM
Na votação foram mantidos os benefícios da Zona Franca de Manaus (ZFM), que já havia sido aprovada no Senado sob relatoria do senador Eduardo Braga...
PL proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou em 11 de dezembro projeto de lei que proíbe o reajuste...