Em reunião articulada por Omar Aziz, Davi Almeida se reúne com Lula para agilizar as ações necessárias para as famílias que vivem em áreas de risco em Manaus

O prefeito de Manaus, David Almeida, apresentou ao presidente da República os projetos que precisam de recursos junto ao Governo Federal

Em busca de agilidade no apoio às vítimas dos deslizamentos de terras causados pelas intensas chuvas, em reunião articulada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) se reuniu na tarde desta terça-feira (14) com o presidente Lula (PT) em Brasília. Omar adiantou que David apresentou os projetos que precisam de recursos junto ao Governo Federal para auxiliar nas ações voltadas às famílias impactadas pela tragédia. “O presidente ouviu o prefeito e também falei um pouco da situação das encostas e o prefeito já entrou com um pedido de apoio a um número bastante expressivo de encostas que correm perigo. O presidente irá se reunir com o ministro das Cidades, Jáder Filho, e o ministro da Integração, Waldez Góes, para liberar essa ajuda financeira para Manaus conter este problema”, explicou Omar. 

O senador reforçou a necessidade de dar celeridade ao tema e que irá cobrar essas e outras questões que impactam diretamente na situação das famílias que atualmente vivem em áreas de alto risco. “O problema do déficit habitacional é algo para médio prazo, infelizmente não vai se resolver do dia para a noite, mas tem que fazer ‘Minha Casa, Minha Vida’ e dar prioridade para essas pessoas que estão nas áreas de risco. Ninguém vai para uma área dessa porque gosta, vai por necessidade e a necessidade muitas vezes leva a esse tipo de desastre em que a gente perdeu várias vidas, infelizmente”, lamentou Omar.

De acordo com a Prefeitura de Manaus, a decisão de pleitear recursos do presidente da República vem da necessidade de reforçar as ações de enfrentamento aos problemas decorrentes das fortes chuvas. A Prefeitura de Manaus destacou que os recursos irão somar a outros os investimentos que já estão sendo realizados pela atual gestão na limpeza e desassoreamento de igarapés, recuperação e construção de redes de drenagens profundas e superficiais, contenção de voçorocas, entre outras ações que reduzam os casos de alagamentos ou desbarrancamentos.

Omar defende prioridade nos programas habitacionais para famílias em áreas de risco

Também hoje, no Congresso Nacional, o senador Omar Aziz pediu a retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar 257/2019 para aperfeiçoar o texto na busca por ações imediatas do poder público em desastres como o registrado em Manaus no último fim de semana. O projeto de autoria da senadora Leila Barros (PDT) visa agilizar a resposta da União em casos de calamidade pública e agora deve ser incluído na pauta de votação na próxima semana. Uma das mudanças propostas por Omar é a de priorizar as famílias que moram em áreas de risco nos programas de habitação do Governo. 

Atualmente, as ações referentes aos problemas causados pelo alto volume de chuvas estão divididas entre o MDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional) e o Ministério das Cidades, mas Omar critica o fato de o MDR só poder agir depois do registro do desastre. Segundo o parlamentar, há também o problema da demora do Ministério das Cidades em aprovar projetos de contenção.

O senador propõe incluir no escopo do MDR e do Ministério das Cidades ações imediatas no momento em que identificar possíveis situações de calamidade. “Um projeto às vezes demora meses ou anos para ser aprovado. Uma simples encosta, no valor de dois ou três milhões de reais, vai para a Caixa Econômica, que depois manda para o ministério que pede mais documentações, as pessoas morrem e você não aprova o projeto. Nós temos órgãos de fiscalização para que esses recursos sejam alocados de maneira correta, mas é preciso de celeridade na liberação dessas verbas. Depois que morre não tem dinheiro que traga a vida de volta dessas pessoas e muitas vezes esse recurso fica contingenciado e a gente não consegue ajudar”, lamentou Omar. 

O texto do projeto atual assegura 25% da reserva de contingência do Orçamento para o atendimento de pessoas atingidas por calamidades. Na avaliação de Omar, a relatoria do projeto precisa prever a prioridade dessas famílias nos programas habitacionais. “Ninguém vai morar em uma área de risco porque quer, mas sim por necessidade. Nos últimos anos, o déficit habitacional aumentou no País, com poucas ou quase nada de novas habitações para retirar essas pessoas de área de risco. Então precisamos aprimorar esse projeto adicionando que qualquer casa construída pelo poder público seja dada a prioridade a essas pessoas”, completou Omar. 

A reserva de contingência está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101, de 2000). De acordo com a norma, o dinheiro deve ser aplicado no atendimento de “eventos fiscais imprevistos”, mas o PLP 257/2019 amplia o alcance da reserva de contingência para garantir ações de saúde e assistência social às pessoas afetadas por desastres, enquanto persistirem os efeitos econômicos da situação de calamidade.

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