Sessão está marcada para 27 de novembro, às 14h, após adiamento solicitado pela família para inclusão de documentos periciais relacionados à morte da criança
A família de Benício Xavier de Freitas, que morreu em novembro de 2025 após receber atendimento médico no Hospital Santa Júlia, em Manaus, informou que o julgamento do processo ético-disciplinar contra a técnica de enfermagem Raiza Bentes Praia será realizado no dia 27 de novembro, às 14h, no Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM).
Durante a sessão, os advogados dos pais da criança, Bruno Mello de Freitas e Joyce Xavier de Carvalho, solicitarão a cassação do registro profissional da técnica de enfermagem. O pedido será submetido à análise do conselho, responsável pela avaliação das possíveis infrações éticas relacionadas ao exercício da profissão.
Julgamento foi remarcado após apresentação de laudo
A sessão estava inicialmente prevista para 23 de outubro, mas foi adiada após solicitação da família de Benício.
De acordo com os advogados, o laudo necroscópico indireto elaborado pelo Instituto Médico Legal (IML) não havia sido incorporado ao processo administrativo e, consequentemente, não foi considerado na elaboração do parecer inicial.
Diante da situação, os representantes da família apresentaram o documento pericial e a ficha de revisão de óbito, solicitando que as informações fossem analisadas antes do julgamento.
Conforme nota divulgada pelos pais, a relatora do processo reconheceu a relevância dos documentos apresentados e a necessidade de reavaliar o parecer anteriormente elaborado.
Ainda segundo a família, o laudo aponta uma relação entre a administração intravenosa de adrenalina em dose elevada e a sequência de acontecimentos que resultou na morte da criança.
Família considera suspensão de 90 dias insuficiente
Segundo os advogados, o parecer inicial do processo ético-disciplinar recomendava a suspensão do exercício profissional da técnica de enfermagem por 90 dias.
A família, entretanto, considera a penalidade insuficiente diante das circunstâncias investigadas e pretende defender a cassação do registro profissional durante o julgamento.
Os representantes dos pais argumentam que os documentos periciais apresentados devem ser considerados na avaliação da conduta profissional e na definição de eventual penalidade.
A decisão sobre o processo caberá ao órgão competente, após a análise dos elementos reunidos nos autos.
Morte de Benício é investigada pela Justiça
Benício Xavier de Freitas morreu em novembro de 2025, após receber adrenalina por via intravenosa durante atendimento no Hospital Santa Júlia, localizado em Manaus.
De acordo com as informações da investigação, o medicamento deveria ter sido administrado por nebulização, mas foi aplicado por uma via diferente da indicada.
Em decorrência do caso, a médica e a técnica de enfermagem envolvidas no atendimento foram denunciadas pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) pelo crime de homicídio qualificado com dolo eventual.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público constitui uma acusação formal, cuja responsabilidade penal ainda depende de análise e decisão da Justiça.
O julgamento previsto para 27 de novembro no Coren-AM trata especificamente da responsabilidade ético-profissional da técnica de enfermagem e ocorre independentemente da tramitação do processo criminal.