O convênio no valor de R$ 156 milhões garante a manutenção da gratuidade do transporte público para alunos das redes estadual e municipal
O governador Wilson Lima e o prefeito David Almeida assinaram, nesta terça-feira (18/01), a renovação do convênio que garante o Passe Livre Estudantil aos alunos das redes pública estadual e municipal para o ano letivo de 2023. O Estado vai destinar R$ 120 milhões para subsidiar a gratuidade da passagem de ônibus, com contrapartida de R$ 36 milhões do município. Sonho antigo da classe, a gratuidade do transporte público é realidade desde 2022, em solenidade no Centro de Convenções Vasco Vasques, zona centro-sul.
Em 2023, a estimativa é de que 300 mil alunos possam ser beneficiados, desde que atendam a alguns critérios como residir a mais de um quilômetro da escola em que está matriculado. O número corresponde a quantidade de estudantes que devem ser matriculados nas redes públicas estadual e municipal de Manaus.
Em 2022, primeiro ano de vigência do Passe Livre Estudantil, 170.577 estudantes fizeram uso do benefício, sendo 120.338 da rede estadual e 50.239 das escolas municipais. Cada estudante tem direito a 44 passagens mensais, não cumulativas. Segundo dados da Prefeitura de Manaus.
O prefeito de Manaus, David Almeida, destacou a importância da parceria para que o projeto tenha virado realidade. “Só foi possível o passe estudantil gratuito graças à parceria com o governo. Como funciona? O governo paga a gratuidade dos alunos da rede estadual e a prefeitura paga a gratuidade dos alunos da rede municipal e a parceria continua”, ressaltou o prefeito David Almeida.
Segundo a Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc) e Secretaria Municipal de Educação (Semed), a estimativa é de que neste ano de 2023 possam ser beneficiados até 300 mil estudantes, sendo 225 mil alunos da rede estadual e 78 mil do município, desde que sigam o critério estabelecido. Com o valor da meia-passagem a R$ 1,50 e a quantidade de 44 passagens mensais, a economia para uma família é de R$ 66 por mês e de, aproximadamente, R$ 800 por ano, considerando apenas um aluno.
Cadastro e atualização de dados
Para facilitar a concessão do benefício, as escolas estaduais encaminham a lista dos alunos enquadrados no perfil do programa para o cadastro no sistema “Passa Fácil 2023”, da Prefeitura. Os estudantes matriculados podem consultar, por meio do CPF, se estão contemplados. O site é o estudantes.manaus.am.gov.br.
O cadastro dos estudantes é automático devido ao cruzamento de dados das matrículas na rede estadual com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram). Porém, é importante que o aluno esteja regularmente matriculado e com os dados atualizados na escola em que iniciará o ano letivo.
Caso o estudante não tenha cadastro junto ao Sinetram, ele deve solicitar a emissão do cartão Passa Fácil. O agendamento ocorre por meio do site www.sinetram.com.br ou pelo “Aplicativo Cadê Meu Ônibus”. Para retirar o cartão, basta se dirigir ao posto selecionado, portando documento de identidade ou certidão de nascimento. Nos casos de menores de 18 anos, é necessário estar acompanhado de um responsável.