Senador critica atuação judicial e defende que tema já foi deliberado pelo Congresso Nacional
O senador Omar Aziz fez um pronunciamento contundente na manhã desta terça-feira (28), no Senado Federal, ao comentar a decisão judicial que suspendeu o processo de licitação para as obras de recuperação da BR-319 — rodovia estratégica que liga o Amazonas ao restante do país.
Durante sua fala, o parlamentar criticou a atuação de entidades que, segundo ele, recebem recursos internacionais e interferem em decisões que impactam diretamente a soberania nacional.
“Este é um debate que tem que ser dos brasileiros e dos amazonenses”, afirmou.
Omar também questionou a competência da decisão judicial, argumentando que o tema já foi apreciado e definido pelo Congresso Nacional por meio de legislação específica.
“A juíza não é a pessoa da vara dela para julgar essa ação. Nós aprovamos uma lei aqui; essa lei foi vetada pela Presidência da República, e nós derrubamos o veto. Então, não é a vara dela”, declarou.
O senador anunciou ainda que pretende acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar a condução do caso.
“Vou fazer um apelo ao Conselho Nacional de Justiça para que realize uma correição nessa vara ambiental. Trata-se de uma decisão tecnicamente equivocada e de grande desumanidade com os amazonenses”, concluiu.