No ano passado, 6.510 pessoas ingressaram com processos solicitando redução do IPVA
Tem crescido no Amazonas o número de processos solicitando redução do valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com base na Lei do Bom Condutor. O aumento foi de 115% nos últimos dois anos. Em 2020, a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) recebeu 3.029 solicitações; no ano passado, foram 6.510.
Do total de processos que deram entrada na Sefaz, a maioria foi deferida, ou seja, recebeu o benefício. Em 2022, o valor total de desconto para os que tiveram direito totalizou R$ 1,9 milhões.
A Lei nº 203/2014 foi um divisor de águas no trânsito do Amazonas. Ao conceder descontos que variam de 10% a 20% para os motoristas que não tiveram multas, a legislação estimulou a mudança de comportamento no trânsito. Muitos motoristas passaram a ser ainda mais prudentes por causa do ganho financeiro.