Recursos estaduais na ordem de 180 milhões serão repassados diretamente para os municípios
Mais investimentos e melhor atendimento de demandas básicas e emergenciais na saúde fazem parte do planejamento dos 59 municípios do Amazonas que serão beneficiados com o Programa Saúde Amazonas Interior, lançado pelo governador Wilson Lima, na manhã desta quinta-feira (06/02), firmando a repactuação da Saúde entre Estado e prefeituras do interior e ampliando a participação do financiamento estadual desses municípios.
Em 2025, os recursos estaduais a serem repassados diretamente para os municípios chegam a R$ 181,9 milhões.
“O que se busca é que o cidadão do interior possa ter mais perto da sua casa, recursos que possam ser utilizados conforme sua necessidade. Esse repasse direto do estado Alda os municípios fundo a fundo, dará mais autonomia para que os prefeitos e prefeitas possam administrar o dinheiro e usar conforme suas prioridades”, explicou o governador.
Segundo a prefeita de Maués, Macelly Veras, o Baixo Amazonas enfrenta dificuldade característica de todos os municípios do estado, que é a questão da logística. Com o repasse, a expectativa é que os benefícios sejam direcionados também para a população de comunidades ribeirinhas mais distantes.
“Às vezes temos não só na sede, mas também na zona rural, questões mais complexas em relação ao transporte e medicamentos. A gente conta com o olhar do governador Wilson Lima para a população ribeirinha”, pontuou a prefeita.
A distribuição dos valores de contrapartida do Estado obedece às diretrizes do Programa de Regionalização e Incentivo à Saúde Municipal no Amazonas (Prisma).
Para o envio direto do recurso estadual, o programa considera quatro blocos de financiamento, incluindo Assistência Hospitalar, Assistência Farmacêutica Hospitalar, Atenção Básica e Assistência Farmacêutica Básica, observando fatores como capacidade instalada, número de leitos, população e outros indicadores.
Todos já recebem os recursos federais “fundo a fundo”, ou seja, uma transferência direta de verbas federais. Após a repactuação, o Governo do Estado, que já fornece apoio através de contrapartida indireta de diversos serviços, como remoção aérea, recursos humanos e contas públicas (água e luz), agora, também irá entrar com o incentivo à regionalização dos serviços de saúde pública.
Com a destinação de recursos de forma direta, o Governo do Amazonas possibilitará maior autonomia administrativa e melhor planejamento das ações em saúde nos 59 municípios, levando em conta a realidade e as principais demandas de cada cidade.