Tribunal Pleno do TCE-AM aprecia 117 processos na pauta de julgamentos desta terça-feira (28)

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vão apreciar 117 processos durante a 5ª Sessão Ordinária, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (28).  A reunião plenária contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas o Facebook, Instagram e YouTube.

A pauta de adiados, que engloba processos que voltam a julgamento após pedido de vista de um ou mais conselheiros, terá 8 processos em apreciação, entre eles duas prestações de contas anuais, um recurso de reconsideração, três representações; um embargo de declaração e uma consulta. Já a pauta do dia conta com 109 processos, sendo 33 prestações de contas anuais; 28 representações; 21 recursos; dez tomadas de contas; dois embargos de declaração; seis auditorias de levantamento; três denúncias; quatro prestações de contas de convênio, além de dois processos de admissão de pessoal via processo seletivo simplificado. Entre as prestações de contas anuais está a do prefeito de Itacoatiara em 2015, Mamoud Amed Filho; a de 2018 do então prefeito de Manacapuru, Betanael da Silva Dangelo; do exercício de 2020 da Secretaria Municipal de Finanças (Semef), de responsabilidade de Lourival Litaiff Praia e Mariza da Rocha Barreto Gentil, além das contas de 2017 da Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab), de responsabilidade de Breno Viana Ortiz e Dallas Wanderley Muniz Dias.

A sessão será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, e terá transmissão ao vivo pelos perfis do TCE-AM no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceamazonas) e Instagram (@tceamazonas).

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