Defensor público com mais de 20 anos de carreira retorna ao cargo após seis anos e terá Monique Castellani e Wilson Oliveira como subcorregedores
MANAUS (AM) – O defensor público Péricles Júnior tomou posse, nesta quarta-feira (11), como novo corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Com mais de duas décadas de atuação na instituição, ele retorna ao cargo que ocupou entre 2019 e 2020, assumindo a responsabilidade de orientar e fiscalizar as atividades funcionais de defensores públicos e servidores.
A nomeação foi realizada pelo defensor público-geral, Rafael Barbosa, após a formação de uma lista tríplice em eleição realizada no dia 23 de setembro. A nova composição da Corregedoria-Geral também conta com a defensora pública Monique Castellani e o defensor público Wilson Oliveira, que assumem as funções de subcorregedores.
Durante a cerimônia, Rafael Barbosa destacou a importância da Corregedoria para o funcionamento da instituição e para a qualidade dos serviços oferecidos à população em situação de vulnerabilidade.
Segundo ele, o órgão deve atuar de maneira próxima aos integrantes da Defensoria, mantendo o compromisso com a fiscalização e o aperfeiçoamento do atendimento prestado aos cidadãos.
“Precisamos de uma Corregedoria atenta, próxima, solidária aos defensores e defensoras, mas também comprometida com a responsabilidade de garantir que nossos assistidos recebam um atendimento cada vez mais qualificado e eficiente”, afirmou.
Péricles Júnior retorna ao cargo após seis anos
Integrante da Defensoria Pública desde 2005, quando ingressou por concurso público, Péricles Júnior participou de iniciativas voltadas à estruturação e à ampliação dos serviços da instituição em Manaus e nos municípios do interior do Amazonas.
O novo corregedor-geral já esteve à frente do órgão entre 2019 e 2020. Agora, pretende dar continuidade às ações de aprimoramento administrativo e funcional, com foco na eficiência dos serviços e na aproximação da Corregedoria com os integrantes da instituição e a população.
“Estou retornando à Corregedoria após seis anos. Já tive a oportunidade de exercer essa função entre 2019 e 2020 e, agora, retorno para dar continuidade a esse trabalho, sucedendo o doutor Clóvis, que realizou uma excelente gestão”, declarou.
Péricles também afirmou que pretende desenvolver novas iniciativas em conjunto com a equipe responsável pela fiscalização e orientação das atividades institucionais.
“Sei que é uma missão desafiadora, mas chego com muita disposição, novas ideias e vontade de contribuir. Nosso objetivo, junto com toda a equipe, é fazer uma Corregedoria cada vez mais atuante, eficiente e próxima da população”, acrescentou.
Nova composição terá dois subcorregedores
A defensora pública Monique Castellani, reconduzida à função de subcorregedora-geral, destacou que o trabalho da Corregedoria exige análise criteriosa das situações apresentadas, escuta dos envolvidos e adoção de medidas adequadas a cada caso.
Segundo ela, as inspeções e correições realizadas pelo órgão permitem identificar eventuais irregularidades, mas também reconhecer procedimentos que contribuem para melhorar o atendimento nas unidades da Defensoria Pública.
“É um trabalho que exige, acima de tudo, escuta, sensibilidade e firmeza na tomada de decisões. Precisamos conhecer os fatos, ouvir todos os envolvidos e identificar a melhor maneira de agir”, explicou.
Monique ressaltou ainda que experiências consideradas positivas durante as fiscalizações podem ser compartilhadas e implementadas em outras unidades da instituição.
Wilson Oliveira também passa a integrar a nova gestão da Corregedoria-Geral como subcorregedor.
Entenda as funções da Corregedoria-Geral da DPE-AM
A Corregedoria-Geral é responsável por acompanhar, orientar e fiscalizar as atividades funcionais e a conduta dos membros e servidores da Defensoria Pública do Amazonas.
Entre suas atribuições estão verificar o cumprimento das obrigações previstas na legislação, acompanhar a qualidade dos serviços prestados à população e orientar os profissionais sobre os deveres estabelecidos na Lei Orgânica da instituição.
O órgão também recebe denúncias apresentadas por integrantes da Defensoria e pelo público externo sobre possíveis irregularidades funcionais.
Quando necessário, a Corregedoria pode instaurar sindicâncias e processos administrativos disciplinares para investigar condutas de defensores públicos e servidores. As apurações podem resultar na aplicação de penalidades previstas em lei, respeitados os procedimentos legais.
Além das atividades de fiscalização, a estrutura atua na orientação dos profissionais da instituição, oferecendo esclarecimentos sobre normas, responsabilidades e procedimentos relacionados ao exercício das funções públicas.
Cerimônia homenageia ex-corregedor-geral
A solenidade de posse também contou com uma homenagem ao defensor público Clóvis Barreto, antecessor de Péricles Júnior no comando da Corregedoria-Geral.
Ao final da cerimônia, foi descerrada a fotografia de Clóvis na Galeria de Corregedores-Gerais da Defensoria Pública do Amazonas.
O espaço reúne registros dos profissionais que ocuparam a função desde a década de 1990 e integra as iniciativas de preservação da memória institucional da DPE-AM.