Vereadores Everton Assis e Diego Afonso questionam Semef sobre atualizações do IPTU

Vereador Everton Assis

Na Sessão Plenária desta quarta-feira (15/03), estiveram na Câmara Municipal de Manaus o secretário Clécio da Cunha Freire, titular da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), e Armínio Adolfo de Pontes, subsecretário da Receita da Semef. O intuito da visita foi esclarecer o reajuste do IPTU 2023.

Na oportunidade, o vereador Everton Assis (União Brasil) aproveitou para indagar os representantes da Secretaria, trazendo um caso concreto de uma contribuinte que teve um reajuste desproporcional. E ressaltou dizendo que é apenas um caso de vários outros que chegam referentes aos reajustes do IPTU. “Muitas dúvidas sobre o IPTU 2023 ainda rondam o povo manauara, há casos de reajuste que ultrapassam 70% em relação ao ano anterior, mesmo não havendo crescimento da área ou alteração que elevasse o valor do patrimônio do contribuinte, por isso, a presença dos representantes da Semef foi fundamental para entender esses fatos”, disse Everton.

“Entendo que a Prefeitura precisa de saúde financeira para que possa atender as demandas da população, porém, não adianta ter um reajuste desproporcional do IPTU porque aí teremos que enfrentar outro problema, que será a inadimplência. O trabalhador assalariado não terá como pagar o valor, pois devido a disparidade no reajuste, ‘foge’ da realidade do pai e mãe de família da cidade de Manaus”, afirmou o vereador.

Diego Afonso questiona atualização do IPTU 2023 e sugere que prefeitura suspenda a cobrança do imposto

Vereador Diego Afonso

Já o vereador Diego Afonso (União) questionou os métodos utilizados pela Prefeitura de Manaus na atualização dos dados imobiliários que ocasionaram o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023. Diego Afonso questionou, ainda, o motivo pelo qual a prefeitura não enviou uma mensagem à Casa Legislativa, para que o reajuste fosse analisado e discutido pelos vereadores. “O mais sensato, por parte do secretariado e da prefeitura, seria trazer essa discussão para a Casa”, disse.

“Agora, eu questiono, qual a confiabilidade desse sistema, dessa plataforma, e dos drones que serviram para embasar o reajuste? Muitos contribuintes têm relatado cobranças indevidas para além do território, mesmo sem ter aumentado o terreno ou construído novas áreas”, completou o vereador.

Diego Afonso destacou que, segundo denúncias recebidas, o reajuste do IPTU 2023 chegou a mais de 200%. Para o vereador, com base nos dados apresentados pelos titulares da Semef, ficou muito claro que a estrutura da prefeitura não tem condições de analisar cada caso antes do novo vencimento previsto para o imposto, 31 de março. “Tem vários equívocos na atualização do IPTU, o próprio secretário disse que está avaliando caso a caso. Eu não vejo que, em 15 dias, a prefeitura vai conseguir solucionar o problema de milhares e milhares de contribuintes. O mais sensato, na minha opinião, seria suspender essas cobranças”, enfatizou.

O outro lado

Por sua vez, o Secretário da Semef afirmou que não houve aumento nos valores do imposto, “Aconteceu que nossa base cadastral de imóveis, que não era atualizada desde 2010, foi atualizada e, como sabemos, em 12 anos, muitas coisas mudam numa cidade. A partir do projeto de mapeamento da cidade, foram identificadas várias mudanças como imóveis que foram ampliados, reduzidos, demolidos, construídos, mudaram de donos e por aí vai”, exemplificou.

A recomendação da Semef é que aqueles contribuintes que tenham alguma dúvida ou contestação sobre as alterações lançadas em seu cadastro, procurem atendimento presencial do ‘Manaus Atende’. A central de atendimento fica na Avenida Japurá, nº 493, no Centro.

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